Home- busca: gestao das empresas
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:47
Suspenso julgamento sobre ICMS em habilitação de celular
comunicação, sendo, inclusive, cobrado pelas empresas de telefonia aos usuários, o que justifica a aplicação do ICMS
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:10
Empresa de segurança privada não é obrigada a contratar menores aprendizes
Empresas de segurança e vigilância, que pela própria natureza da atividade exige que seus
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 18:22
Proposta obriga atendimento presencial a reclamações do consumidor
O Projeto de Lei 705/11, do deputado Manato (PDT-ES), que obriga as empresas fornecedoras de
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:39
MP obtém na Justiça quebra do sigilo bancário e indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Jandira
ilegalidades na contratação de empresas fornecedoras de insumos e merenda escolar para a cidade.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:44
Suspensa cobrança de ICMS em transações eletrônicas no Piauí
O ministro destacou o comércio realizado por meio de empresas de comércio eletrônico devido ao fato
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:33
Justiça determina abertura de envelopes de licitação do Metrô
dos preços apresentados pelas empresas interessadas na concorrência e, consequentemente, prejuízo ao erário
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 19:48
Shopping deve indenizar vítima de sequestro-relâmpago em estacionamento
O fato ocorreu, quando uma administradora de empresas foi surpreendida em seu carro, no
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 12:43
SDI2 exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária
brasil, o empregado foi dispensado sem motivo e entrou com ações trabalhistas contra as duas empresas
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 20:54
Empresa de tabaco não é responsabilizada por câncer de fumante
O autor alegou que as duas empresas, por produzirem e comercializarem o tabaco no formato cigarro e
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:14
Venda de carro por concessionária em falência não é dilapidação de patrimônio
No caso, a massa falida da Santa Rita Veículos Ltda. entrou com ação contra duas empresas de
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:10
É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica
correspondente ao pagamento da contribuição ao PIS e da Cofins, incidentes sobre o faturamento das empresas concessionárias.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:42
TJRN nega indenização de 80 milhões
cigarros fabricados pelas empresas, que não alertaram para os danos advindos do seu uso.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 09:15
Liminares suspendem instalação de portas giratórias e segurança armada nos Correios
O MPT pediu ainda a condenação das duas empresas, em danos morais coletivos, no importe de R$ 500
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:24
STJ cassa acórdão que extinguiu processo referente a patente de agrotóxico
sido travada pelas empresas E. I. du Pont de Nemours And Company e Nortox S.A., pelo uso da patente PI 8303322-0.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 15:55
Lojas podem ser multadas se não exibirem cópia do Código do Consumidor
Se empresas comerciais e de serviços não deixarem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.160, de 29 de abril de 2010.
dispõe sobre procedimentos a serem observados por empresas controladas direta ou indiretamente pela União.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 14:27
Senado lança campanha em favor de licença maternidade de seis meses
Senado Federal lança, na próxima semana, para incentivar a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:15
Loja pode ser multada se não deixar exemplar do Código do Consumidor acessível aos clientes
Empresas comerciais e de serviços que não deixarem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:33
MPF/ES ajuíza ação de improbidade contra presidente do Crea
patrocínio do informe publicitário, a diversas empresas privadas de engenharia e construção, desvirtuando a relação fiscalizador versus fiscalizado
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.021, de 27 de Novembro de 2009
dispõe sobre procedimentos a serem observados por empresas controladas direta ou indiretamente pela União.
